Desde que vim morar na Italia, em 2005, ouvia dizer que estava pra sair a conversão da carteira de motorista. Esperei por anos, até que me encontrei numa situação de emergência: meu marido quebrou o calcanhar e precisou colocar gesso semanas antes das férias de verão, onde havíamos programado viagem de 1 mês com as crianças (1 e 4 anos). E ali vi que não podia mais esperar! Me inscrevi numa auto-escola para lições teóricas e também práticas. Os exames são teóricos, com 40 perguntas onde é necessario marcar verdadeiro ou falso, num prazo de 30 minutos, onde o candidato pode cometer no máximo 4 erros, e os exames práticos. Aqui existe obrigatoriedade de aulas práticas de no mínimo 6 horas. Lembro que gastei cerca de 700 euros com o curso. Ah, e felizmente consegui passar!!! Mas tem novidade para os brasileiros residentes na Itália pois acaba de ser aprovada a conversão da CNH.
Conversão
Acaba de entrar em vigor o acordo bilateral entre Brasil e Itália da conversão das carteiras de habilitação. O acordo, que prevê que o documento italiano tenha validade no Brasil, foi aprovado em outubro do ano passado e passou a valer desde o último dia 15 de janeiro. O acordo entre os 2 países vale para as carteiras A e B, não provisórias e em vigor.
Quem pode solicitar a conversão? Graças ao acordo, o brasileiro com residência legal e que esteja há menos de 4 anos na Itália poderá pedir a conversão da carteira de habilitação sem refazer os exames teóricos e práticos de condução. Quem mora na Itália há mais de 4 anos precisará se submeter a um exame. Ainda não foram divulgadas informações sobre de como será.
O que é necessário? O interessado precisa solicitar a conversão da CNH junto à motorrizzazione, órgão correspondente ao Detran, e apresentar documento com tradução juramentada. Não é possível solicitar a conversão caso a habilitação esteja vencida. O departamento vai informar todos os documentos necessários, que são documento de identidade (carteira de identidade italiana), permesso di soggiorno, fotografia 33 x 40 com fundo branco, certificado médico (custa 30 euros), pagamento de 2 taxas nos valores de €10,20 e € 32,00, em contas diferentes e preenchimento de documentos fornecidos no local, que são um modulo e uma declaração onde o requerente precisa assinar.
Onde fazer? Na motorizzazione da região onde você mora. Em relação ao acordo com o Brasil é simples, pois tudo é feito direto na motorizzazione, não é necessário ir ao Consulado, como acontece com outros países.
Quanto tempo demora? A motorizzazione não tem essa resposta. Eles não têm previsão de quanto tempo demora pois tudo vai depender do governo brasileiro, já que, de acordo informou a motorazzazione, esses documentos precisam ser encaminhados para o Brasil.
Importante: Para obter todas as informações sobre o procedimento para a conversão da carteira de habilitação, acesse o site do
Consulado.
Algumas pessoas assinalaram um problema informando que o modelo de CNH que consta no acordo é das carteiras emitidas entre 2006 a 2016 . Como o modelo da CNH foi alterado ano passado (passaram a apresentar marcas extras de segurança e o mapa do Brasil no canto superior), não esta sendo reconhecido e portanto inválido. Quem tem a carteira emitida em 2017 precisa aguardar a alteração do acordo. Assim que forem esclarecidos todos os detalhes atualizarei o post.
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Uma das pessoas que mais se empenharam para que a conversão da carteira virasse uma realidade foi a minha amiga Beatriz Altimari, que vive aqui na Itália há 14 anos. “Até o final dos anos 90 você chegava na Itália com a carteira brasileira e ela era convertida. O acordo que permitia essa conversão não foi renovado e por anos os brasileiros precisaram fazer todos os exames e gastar dinheiro para obter a carteira italiana. Há mais de 10 anos estávamos nesse luta! Desde 2010 que a Itália resolveu negociar novamente com os países e desde então estávamos tentando. Consegui reunir mais de 3 mil pessoas que mostraram-se interessadas na conversão. Começamos a enviar email para as autoridades e falei com políticos de vários partidos. A maior dificuldade encontrada para isso se concretizar era a demora pra resolver, foi um processo muito longo. O problema é que tinha sumido a papelada do processo. O meu tio Du Altimari trabalha no Congresso como assessor do Presidente Michel Temer e eu pedi que ele me ajudasse. E aqui na Itália contamos com o apoio da deputada Renata Bueno.”
Beatriz criou um grupo no Facebook onde os brasileiros trocam experiências e relatos. Para ficar por dentro de tudo, participe também clicando aqui.
Antonietta esteve na motorizzazione para obter informações e divide com os leitores do blog a sua experiência:
“Eu venho acompanhando essa questão e estava aguardando o acordo. Quando em outubro anunciaram que estava para sair eu me antecipei e pesquisei no site da Embaixada Brasileira o nome de uma tradutora de Firenze. Hoje estive no Tribunal para buscar a minha tradução juramentada (paguei 50 euros e mais 16 euros de taxa, marca da bollo). Fui à motorizzazione e me informaram que é necessário: fotografia, certificado médico, preencher um módulo e uma declaração. Depois que você dá entrada fica sem a sua habilitação. Eu achei tudo muito simples, o que complica é apenas a expectativa de quando vai sair.”
Importante: Para obter todas as informações e esclarecer dúvidas sobre o procedimento para a conversão da carteira de habilitação, acesse o site do Consulado Geral do Brasil em Roma e/ou informe-se na motorizzazione de sua região.
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'Carteira de motorista brasileira passa a valer na Itália' have 2 comments
14 de setembro de 2019 @ 17:24 Ítalo Franco Coelho
Oiii, gostei muito do seu post explicando sobre a conversão da CNH.
Mas fiquei na duvida, os novos modelos de CNH já estão sendo aceitos?
19 de setembro de 2019 @ 15:25 Denya Pandolfi
Boa tarde Italo, sim, segundo me informaram os novos modelos estão sendo aceitos. Mas aconselho que pegue a informação com os órgãos responsáveis pela conversão para evitar surpresas desagradáveis. Depois me conte se conseguiu . Abraço e boa sorte, Denya